Artigos e produção acadêmica
A produção acadêmica de Magno Maranhão compreende artigos publicados em periódicos, portais jurídicos e coletâneas, com destaque para temas ligados ao Direito Tributário, à hermenêutica jurídica, à teoria do direito, à regulação e às novas tecnologias.
Seus textos se desenvolvem a partir de uma perspectiva crítica e contemporânea, voltada à análise da tributação, da linguagem jurídica, da segurança jurídica, do poder regulatório e dos desafios trazidos pela inteligência artificial e por novos ambientes institucionais.
Neste espaço, os artigos estão organizados por veículo de publicação, permitindo uma visualização mais clara e estruturada de sua produção intelectual.
Direito, linguagem e inteligência artificial na era das incertezas
O imposto sobre a renda e a justiça fiscal: diálogos entre hermenêutica e reforma tributária
Cadê a regulação dos vídeos sob demanda?
O que o RE 928.943 ensina para destravar a Condecine-Remessa no streaming
Saga dos vídeos sob demanda: insegurança jurídica e disputa pelo poder de interpretar
Cadê a regulação dos vídeos sob demanda?
Reflexão acerca dos cem anos do imposto sobre a renda
Constitucionalismo abusivo, legalismo autocrático e infralegalismo autoritário
O decreto presidencial de indulto e o Carnaval dos engenheiros do caos
Muito além da reforma administrativa
Combate à pirataria deve ser prioridade também na Ancine
Jogo eletrônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários
Os direitos da personalidade e o retorno de Allejo para o futebol
“Ainda estou aqui”: Qual será o tamanho da evasão fiscal no cinema?
TIC-TAC, TIC-TAC… Será que prescreveram as irregularidades dos filmes fantasmas?
Da queima de livros aos novos instrumentos de censura na sociedade da informação do Brasil
“Cala a boca já morreu…!” Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas
O poço, o covid-19 e o princípio da solidariedade
Pesquisa
No doutorado em Direito pela UERJ, na linha de Finanças, Tributação e Desenvolvimento, desenvolveu tese aprovada com nota 10, louvor e indicação para publicação. No mestrado, pela mesma instituição e na mesma linha de pesquisa, obteve aprovação com nota 10 e louvor.
Esses trabalhos integram uma trajetória acadêmica comprometida com o rigor teórico, a inovação no pensamento jurídico e a investigação crítica dos impasses contemporâneos do direito.
Magno Maranhão 