Livros
A produção bibliográfica de Magno Maranhão reúne obras dedicadas ao Direito Tributário, à regulação, à hermenêutica jurídica e aos desafios contemporâneos da interpretação do direito.
Seus livros refletem uma trajetória intelectual marcada por rigor acadêmico, densidade teórica e reflexão crítica, com especial atenção às relações entre tributação, linguagem, poder regulatório, inovação tecnológica e justiça. Trata-se de uma produção voltada não apenas à exposição de temas juridicamente relevantes, mas ao seu enfrentamento com profundidade analítica, consistência metodológica e compromisso com a renovação do pensamento jurídico.
Organizada de forma a evidenciar as diferentes dimensões dessa trajetória, esta seção reúne livros autorais, coletâneas organizadas e contribuições em obras coletivas, compondo um panorama coerente de sua inserção no debate jurídico contemporâneo.
Livros Autorais
Nesta subseção, encontram-se as obras de autoria própria, nas quais se desenvolvem, com maior unidade e amplitude, os principais eixos de sua reflexão acadêmica. São livros que articulam teoria e prática, tradição e contemporaneidade, a partir de uma abordagem juridicamente sofisticada e intelectualmente comprometida com os grandes problemas do nosso tempo.
Condecine e Poder Regulamentar – 2ª Edição
A única obra brasileira dedicada integralmente ao estudo da Condecine. A 2ª edição revisita os principais debates sobre o poder regulamentar, a atividade regulatória da ANCINE e os desafios contemporâneos do audiovisual na era do streaming.
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro
Uma análise crítica sobre os impactos da guerra tributária na cultura e no audiovisual brasileiro, propondo caminhos para a reconstrução de um setor estratégico para o desenvolvimento nacional.
Coletâneas Organizadas
A página também reúne coletâneas organizadas ou coorganizadas por Magno Maranhão, que revelam uma dimensão especialmente relevante de sua atuação acadêmica: a capacidade de promover interlocuções qualificadas, reunir perspectivas diversas e fomentar a produção de conhecimento em ambientes de alta exigência intelectual.
Essas obras exprimem não apenas sua contribuição como pesquisador, mas também seu papel na curadoria e na construção de espaços editoriais voltados ao diálogo, à formação e à circulação de ideias no universo jurídico.
Fusão de Horizontes no Direito Tributário: linguagem, norma e justiça
Coordenada por Magno Maranhão e Nathalie Ramos, em homenagem ao Professor Luís Cesar Souza de Queiroz.
Do Sujeito ao Processo Tributário
Coletânea organizada por Magno Maranhão e Luís Cesar Souza de Queiroz, com a participação de alunos da graduação da Faculdade de Direito da UERJ.
Capítulos em obras coletivas
Integram ainda esta seção os capítulos publicados em obras coletivas, nos quais sua participação como coautor amplia o alcance de sua produção bibliográfica e reforça sua presença em debates plurais e interdisciplinares.
Tais contribuições preservam os traços centrais de sua escrita — clareza argumentativa, rigor analítico e densidade crítica — ao mesmo tempo em que dialogam com projetos editoriais coletivos de reconhecida relevância acadêmica.
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