Área do Aluno
A Área do Aluno reúne os conteúdos acadêmicos organizados por disciplina, com o objetivo de facilitar o acesso a programas, ementas, cronogramas, bibliografia, materiais de aula e avisos complementares.
Neste espaço, os conteúdos serão apresentados de forma clara e estruturada, permitindo ao aluno localizar com facilidade as informações e os materiais correspondentes a cada disciplina.
Selecione abaixo a disciplina desejada para acessar o respectivo conteúdo.
FACHA — Pós-Graduação
Conteúdos e materiais das disciplinas ministradas no âmbito da pós-graduação, com foco em temas contemporâneos do Direito, da regulação, do audiovisual e da negociação de direitos.
Regulamentação e Negociação de Direitos — Turma de Roteiro
Disciplina voltada ao estudo dos aspectos jurídicos relacionados à regulamentação do setor audiovisual, tributação da CODECINE e à negociação de direitos, com atenção às especificidades da formação em roteiro e às dinâmicas contemporâneas de produção e circulação de obras.
Regulamentação e Negociação de Direitos — Turma de Produção
Disciplina voltada ao estudo dos aspectos jurídicos relacionados à regulamentação do setor audiovisual, tributação da CODECINE e à negociação de direitos, com ênfase nas questões práticas e regulatórias relevantes para a atividade de produção.
Souza Marques — Graduação
Conteúdos e materiais das disciplinas ministradas na graduação, organizados por disciplina, com acesso aos principais instrumentos de apoio ao percurso acadêmico dos alunos.
Direito Tributário
Disciplina dedicada ao estudo das estruturas fundamentais do Direito Tributário, com abordagem introdutória das instituições jurídicas centrais, incluindo os aspectos constitucionais e legais.
Direito Cibernético
Disciplina dedicada à análise dos principais problemas jurídicos relacionados à internet, à tecnologia, às plataformas digitais, à responsabilidade civil, à proteção de dados e à regulação do ambiente digital.
Política, Privacidade, Regulação e Governança de Dados
Disciplina voltada ao estudo das relações entre proteção de dados, privacidade, regulação, compliance, governança informacional e os desafios jurídicos decorrentes da transformação digital.
Ética, Filosofia, Direitos Humanos e Cidadania
Disciplina voltada à reflexão sobre os fundamentos éticos e filosóficos da vida em sociedade, articulando temas relacionados aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana, à cidadania e à formação crítica do pensamento jurídico e social.
Introdução ao Direito
Disciplina voltada à apresentação dos conceitos fundamentais do Direito, de suas funções, de suas fontes e da organização do sistema jurídico, oferecendo base para a formação acadêmica inicial do aluno.
Instituições de Direito Público e Privado
Disciplina dedicada ao estudo das estruturas fundamentais do Direito Público e do Direito Privado, com abordagem introdutória das instituições jurídicas centrais e de sua aplicação na ordem jurídica brasileira.
UERJ — Graduação | Estágio Docente no Mestrado e Doutorado
Conteúdos e materiais das disciplinas ministradas na graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das atividades de estágio docente desenvolvidas ao longo do mestrado e do doutorado.
Direito Financeiro III
Disciplina destinada ao estudo dos fundamentos da relação jurídico-tributária, com enfoque na eficácia da lei tributária, nos métodos de interpretação e integração do Direito Tributário, na obrigação tributária, nos sujeitos da tributação, na constituição e nas modificações do crédito tributário, bem como nas infrações, sanções e vias processuais administrativas e judiciais em matéria tributária.
Direito Financeiro IV
Disciplina voltada ao exame sistemático dos impostos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, abrangendo tributos de competência federal, estadual e municipal, além do estudo das contribuições especiais e de suas principais modalidades no sistema tributário nacional.
Magno Maranhão 