O IDEA é uma iniciativa acadêmica independente dedicada ao estudo dos desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e tecnológicos que impactam o audiovisual, o entretenimento e a economia criativa na era digital.
Seu objetivo é promover o diálogo entre academia, mercado e setor público, reunindo reflexões sobre tributação, regulação, propriedade intelectual, streaming, games, inteligência artificial e plataformas digitais.
Áreas de Atuação
🎬 Direito Audiovisual
Estudos relacionados à produção, distribuição, exibição e exploração econômica de obras audiovisuais, incluindo cinema, televisão, streaming e novas formas de circulação de conteúdo.
💰 Tributação e Financiamento da Cultura
Análises sobre Condecine, incentivos fiscais, financiamento do audiovisual, reforma tributária e tributação da economia digital.
⚖️ Regulação e Políticas Públicas
Pesquisas voltadas à regulação do audiovisual, plataformas digitais, inteligência artificial e demais transformações que impactam os mercados criativos.
©️ Propriedade Intelectual e Direito Autoral
Reflexões sobre direitos autorais, licenciamento, proteção de ativos intangíveis e os desafios trazidos pelas novas tecnologias.
🎮 Games, Tecnologia e Economia Digital
Estudos sobre games, inteligência artificial, algoritmos, plataformas digitais e seus impactos jurídicos, econômicos e regulatórios.
Produção Intelectual
O IDEA reúne livros, artigos, entrevistas e pesquisas relacionados às suas áreas de atuação.
Destaques
- Condecine e Poder Regulamentar (2ª edição em preparação)
- Guerra Tributária à Cultura (2ª edição em preparação)
- Artigos sobre streaming, tributação e regulação
- Entrevistas e participações em veículos especializados
Projetos em Desenvolvimento
Streaming e Reforma Tributária
Estudos sobre os impactos do IBS, CBS e demais mudanças tributárias sobre o audiovisual e as plataformas digitais.
Inteligência Artificial e Economia Criativa
Pesquisas sobre os desafios regulatórios e jurídicos decorrentes da utilização de IA na produção e exploração de conteúdos.
Regulação das Plataformas Digitais
Análises sobre modelos regulatórios aplicáveis ao streaming, redes sociais e demais serviços digitais.
Missão
Promover estudos, debates e publicações que contribuam para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e regulatório da economia criativa, fortalecendo a interação entre direito, tecnologia, cultura e inovação.
Coordenação Geral
Magno Maranhão
Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Professor, pesquisador e autor das obras Condecine e Poder Regulamentar e Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro.
Magno Maranhão 