O IDEA é um espaço dedicado à produção, organização e difusão de conhecimento sobre os desafios jurídicos, econômicos e regulatórios da cultura, da tecnologia e da inovação.
Criado por Magno Maranhão, o instituto busca promover reflexões qualificadas sobre audiovisual, streaming, inteligência artificial, plataformas digitais, tributação da economia criativa e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor cultural.
Mais do que acompanhar transformações tecnológicas, o IDEA procura compreender seus impactos jurídicos, econômicos e sociais, contribuindo para a construção de soluções compatíveis com a inovação, a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da economia criativa.
Linhas de Pesquisa
📺 Streaming e VOD
Regulação das plataformas de vídeo por demanda, modelos de financiamento do audiovisual, Condecine e impactos jurídicos da economia do streaming.
🎬 Direito Audiovisual
Produção, distribuição, exibição, financiamento, fomento, regulação e exploração econômica de obras audiovisuais.
🎨 Economia Criativa
Aspectos jurídicos e econômicos da cultura, das indústrias criativas, da inovação e dos novos modelos de produção de valor.
🤖 Inteligência Artificial e Tecnologia
IA generativa, propriedade intelectual, responsabilidade algorítmica, dados e novas formas de criação, circulação e exploração de conteúdos.
⚖️ Tributação da Economia Digital
Tributação de ativos intangíveis, plataformas digitais, fluxos econômicos internacionais, reforma tributária e desafios fiscais da economia criativa.
🏛️ Regulação e Políticas Públicas
Análise de marcos regulatórios, atuação de agências reguladoras, políticas públicas de cultura, inovação e desenvolvimento econômico.
🖋️ Propriedade Intelectual e Direito Autoral
Direitos autorais, licenciamento, proteção de ativos intangíveis e desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias.
🎮 Games e Tecnologia
Estudos sobre games, inteligência artificial, algoritmos, modelos de monetização e seus impactos jurídicos, econômicos e regulatórios.
Observatório IDEA
O IDEA reúne livros, artigos, entrevistas e pesquisas relacionados às suas áreas de atuação.
Publicação em destaque
O que o Rio2C não discutiu sobre streaming
Enquanto o debate sobre a regulação do vídeo por demanda concentrou-se no futuro, uma questão relevante para o presente permaneceu praticamente ausente da discussão: a Condecine-Remessa.
Publicações recentes
Streaming e Condecine: a pergunta que continua sem resposta
Projetos em Desenvolvimento
Streaming e Reforma Tributária
Estudos sobre os impactos do IBS, CBS e demais mudanças tributárias sobre o audiovisual, o streaming e os modelos digitais de distribuição de conteúdo.
Inteligência Artificial e Economia Criativa
Pesquisas sobre os desafios jurídicos, econômicos e regulatórios decorrentes da utilização de inteligência artificial na criação, circulação e exploração de conteúdos culturais.
Regulação e Plataformas Digitais
Análises sobre modelos regulatórios aplicáveis ao streaming, redes sociais, marketplaces digitais e demais serviços baseados em plataformas tecnológicas.
Cadernos IDEA (em desenvolvimento)
Publicações temáticas dedicadas ao aprofundamento de questões estratégicas relacionadas ao audiovisual, à economia criativa, à tributação e à inovação tecnológica.
Biblioteca IDEA
O IDEA reúne livros, artigos, entrevistas, pesquisas e materiais de referência relacionados às suas áreas de atuação.
Livros
Condecine e Poder Regulamentar
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro
Artigos e Ensaios
Análises sobre audiovisual, streaming, tributação, regulação, economia criativa, inteligência artificial e transformação digital.
Entrevistas e Participações
Participações em podcasts, programas, eventos acadêmicos e debates públicos relacionados ao audiovisual e à economia criativa.
IDEA Talks
IDEA Talks
O IDEA Talks é um espaço de entrevistas e debates dedicado aos principais desafios jurídicos, econômicos e regulatórios da economia criativa.
O projeto reúne professores, pesquisadores, reguladores, profissionais do mercado, advogados, criadores e gestores públicos para discutir temas relacionados ao audiovisual, streaming, tributação, tecnologia, inteligência artificial, propriedade intelectual, games e plataformas digitais.
Mais do que entrevistas, o IDEA Talks busca aproximar conhecimento técnico e debate público, promovendo reflexões acessíveis sobre temas que moldam o futuro da cultura e da inovação.
Direção e Coordenação
Magno Maranhão
Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ, em Direito Público e Privado pela EMERJ e em Regulação da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Fundador e Diretor do IDEA – Instituto de Direito, Economia Criativa e Audiovisual. Professor, pesquisador e autor das obras Condecine e Poder Regulamentar e Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro.
IDEA – Instituto de Direito, Economia Criativa e Audiovisual
Contato:
idea@magnomaranhao.com.br
